Prazo Prolongado para Contestação de Descontos Indevidos no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a prorrogação do prazo para que aposentados e pensionistas possam contestar descontos indevidos em seus benefícios. A medida visa oferecer mais tempo aos segurados, especialmente aos idosos e aqueles com dificuldades de acesso à internet, para verificar extratos de pagamento e tomar as providências necessárias.
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O novo prazo final é 14 de fevereiro de 2026.
O que são Descontos Indevidos?
Os descontos indevidos ocorrem quando valores são retirados do benefício mensal do segurado a título de “contribuição” para associações ou entidades, sem a autorização prévia e expressa do beneficiário. Essa prática representa um problema comum, e o INSS tem implementado medidas para solucionar o caso.
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Como Contestar e Solicitar o Bloqueio
O processo de contestação e bloqueio é simplificado e pode ser realizado remotamente, sem a necessidade de comparecer a uma agência do INSS. O primeiro passo é verificar o extrato de pagamento no Meu INSS para identificar a origem dos descontos, prestando atenção às rubricas “contribuição” ou “mensalidade” associativa.
Existem duas formas de realizar a contestação:
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- Por Telefone: Ligue para a Central de Atendimento 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h) e registre a contestação. O atendente fará o bloqueio imediato do desconto.
- Pelo Meu INSS: Acesse o Meu INSS, procure a opção “Contestar Desconto de Mensalidade Associativa”, preencha o formulário e anexe a documentação necessária.
É fundamental que os segurados fiquem atentos à nova data limite: 14 de fevereiro de 2026. Após esse prazo, a contestação e o ressarcimento poderão se tornar mais burocráticos.
Conclusão
A prorrogação do prazo é uma iniciativa importante para garantir que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam protegidos. Ao verificar seus extratos de pagamento e utilizar os canais de contestação disponibilizados pelo INSS, os segurados podem garantir o bloqueio e o ressarcimento de valores descontados indevidamente.