Beneficiários do INSS Recebem Prorrogação para Reaver Descontos Indevidos
Segurados que tiveram valores descontados indevidamente de suas aposentadorias e pensões precisam ficar atentos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o prazo para que eles solicitem o ressarcimento desses valores, que agora se estende até o final desta sexta-feira (20).
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A medida foi tomada devido a problemas técnicos enfrentados pelos sistemas da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.
Inicialmente, o prazo para solicitar o ressarcimento terminava em 14 de fevereiro, mas foi estendido em mais de um mês. Entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro, a Dataprev realizou uma manutenção que causou a indisponibilidade dos sistemas. Essa situação gerou instabilidade no Meu INSS, plataforma utilizada pelos beneficiários, no início de janeiro, levando o governo a ampliar o prazo para garantir que todos os afetados possam recuperar seus recursos.
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Segundo o INSS, até a última segunda-feira (16), cerca de 4,34 milhões de beneficiários já receberam o ressarcimento, totalizando R$ 2,96 bilhões. Das 6,38 milhões de contestações de cobranças, as entidades conseguiram comprovar, por meio de documentos, 1,63 milhão de descontos contestados.
A prorrogação do prazo visa facilitar o processo de recuperação dos valores para todos os beneficiários que sofreram com os descontos indevidos. A situação foi revelada pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades associativas.
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As investigações resultaram no afastamento de alguns membros da cúpula do instituto em abril do ano passado.
Para solicitar o ressarcimento, os beneficiários podem utilizar os canais oficiais do INSS: através do aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br; por meio do telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou nas agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.