INSS Inicia Pagamentos de Pensão Especial para Crianças com Síndrome Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início aos pagamentos de uma pensão especial vitalícia para crianças afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Além disso, famílias elegíveis receberão uma indenização de R$ 50 mil.
Neste mês, o governo federal anunciou, através da Portaria Conjunta nº 69 do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS, uma medida significativa para amparar as crianças impactadas pela síndrome. Essa pensão especial visa garantir o suporte financeiro para crianças com microcefalia decorrente da contaminação pelo vírus Zika durante a gestação.
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**Quem Pode Receber o Benefício?**
Os responsáveis pelas crianças com microcefalia, afetadas pela doença devido à contaminação pelo vírus Zika durante a gravidez, podem solicitar a pensão vitalícia e a indenização. A contaminação pelo vírus Zika ocorre principalmente através da picada da fêmea infectada do mosquito Aedes aegypti, que também transmite dengue e chikungunya. O vírus também pode ser transmitido sexualmente e da mãe para o bebê durante a gravidez.
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**Como Solicitar o Benefício?**
Os responsáveis pelas crianças afetadas devem solicitar os benefícios junto ao INSS, preferencialmente por meio do aplicativo Meu INSS. Serão necessários os seguintes documentos:
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* Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e do representante legal;
* Laudo emitido por junta médica, pública ou privada, que ateste a deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao vírus Zika.
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**Passos para Solicitação:**
1. Acesse o App Meu INSS e faça login;
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2. Na aba de busca, procure por “Pensão especial – crianças com síndrome congênita do zika vírus”;
3. Preencha a ficha cadastral com os dados da criança e do responsável;
4. Anexe todos os documentos necessários para comprovar a condição do menor;
5. Aguarde.
Com informações de Lila Cunha, jornalista formada pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018, especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.