Novo RG Nacional se Tornará Obrigatório para Beneficiários do INSS
A partir de 1º de janeiro de 2028, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) – o novo RG biométrico –, se tornará o único documento válido para comprovar a identidade nos sistemas do INSS, tanto para a concessão quanto para a manutenção e atualização de benefícios.
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Essa mudança, que visa modernizar a identificação civil no país, busca reforçar o combate a fraudes e facilitar o cruzamento de dados com o CPF e as bases governamentais.
Etapas da Transição
A implementação dessa nova regra ocorre em etapas. Desde 21 de novembro de 2025, todos os novos pedidos de benefícios exigem o cadastro biométrico. Os documentos aceitos nesta fase são: Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com biometria, Título de Eleitor com biometria.
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O que Mudou a Partir de 1º de Maio de 2026
A partir de 1º de maio de 2026, quem solicitar um benefício e não possuir um documento com biometria passará a precisar emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para dar andamento ao pedido. Essa medida visa garantir que todos os beneficiários tenham um documento válido para acessar os serviços do INSS.
Beneficiários Existentes e Adaptação
Contrariando boatos que circulam nas redes sociais, o INSS não vai cortar aposentadorias ou pensões imediatamente. O documento antigo continua válido durante o período de transição, e os beneficiários que já recebem continuam com pagamentos garantidos enquanto se adaptam ao novo modelo.
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O órgão também informou que qualquer necessidade de atualização biométrica será comunicada diretamente ao beneficiário com antecedência, não impactando imediatamente o recebimento dos valores.
Exceções à Obrigatoriedade do RG
Existem casos em que a exigência da CIN pode ser dispensada, especialmente enquanto não houver alternativas de coleta de biometria. Entre os grupos contemplados estão: Pessoas com mais de 80 anos; Segurados com dificuldade de locomoção comprovada; Moradores de áreas de difícil acesso (como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PrevBarco); Migrantes, refugiados e apátridas; Residentes no exterior.
Motivação da Mudança
A exigência da CIN está inserida em uma iniciativa mais ampla do governo federal para modernizar a identificação civil no país, reforçar o combate a fraudes nos pagamentos de benefícios, facilitar o cruzamento de dados com o CPF e as bases governamentais, e aumentar a segurança e eficiência nos processos previdenciários.
Próximos Passos e Recomendações
Recomenda-se que os beneficiários do INSS busquem emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) o quanto antes, mesmo que a obrigatoriedade total só ocorra em 2028. Isso ajuda a evitar filas, atrasos e possíveis complicações no futuro.