BPC/LOAS: Atenção Redobrada com Novas Exigências do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma atualização cadastral crucial para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Se você ou algum familiar recebe este benefício, é fundamental estar atento às novas exigências, que incluem a coleta de biometria.
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Essa medida visa garantir a continuidade do pagamento e combater fraudes.
Biometria: A Chave para Manter o BPC
A partir de 2026, a biometria – coleta de dados como impressões digitais e fotografias – se tornou um requisito obrigatório para o BPC/LOAS. O objetivo é fortalecer a segurança e a identificação dos beneficiários. O prazo final para a transição total é 2028, mas o INSS estabeleceu um marco importante para abril de 2026, especialmente para aqueles que ainda não possuem registros digitais.
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Quem Precisa se Regularizar?
Existem diferentes grupos que precisam se adequar a essa nova exigência:
Prazos e Como Regularizar a Biometria
Dúvidas e Como Obter a Biometria
Se você já possui seus dados cadastrais em dia, não precisa se preocupar. Muitos idosos já estão regulares sem saber. Para verificar se seus dados estão atualizados, você pode consultar os seguintes documentos:
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Em Caso de Dificuldade
Se você não tiver a biometria cadastrada, não é necessário ir diretamente a uma agência do INSS sem agendamento. Você pode resolver de três formas:
Se você possui alguma dificuldade de locomoção comprovada por laudo médico, é importante informar essa condição ao INSS, pois pode haver regras de exceção ou atendimento domiciliar/especializado.
- Novos Requerentes: Quem solicitar o BPC/LOAS a partir de agora deve ter seus dados biométricos em dia.
- Beneficiários Atuais: Idosos que não possuem título de eleitor biométrico ou que possuem RGs antigos (emitidos há mais de 10 anos) sem coleta digital também precisam regularizar a situação.
- Responsáveis Legais: Em casos de beneficiários incapazes, o curador ou tutor também deve fornecer seus dados biométricos.
- Público Geral (Transição): Até janeiro de 2028, a obrigatoriedade da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será implementada.
- Beneficiários Bolsa Família/BPC: O prazo final para regularizar a biometria é 30 de abril de 2026.
- Como fazer: Você pode atualizar seus dados biométricos no RG, CNH ou Título de Eleitor. Se você já possui um desses documentos com QR Code, a atualização é ainda mais simples.
- Título de Eleitor atualizado com biometria.
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com QR Code.
- Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
- Verifique se há alguma pendência em “Cumprimento de Exigência”. Em alguns casos, o reconhecimento facial pelo celular já resolve.
- Vá ao posto de emissão de RG do seu estado para fazer a nova CIN. É a forma mais garantida de atualizar sua biometria para todos os fins.
- Ligue para o telefone 135: O atendimento telefônico pode auxiliar na consulta da situação do seu benefício e agendar atendimento se houver convocação.