Exclusão do 13º Salário: Uma Realidade Amarga para Milhões de Brasileiros em 2026

O anúncio do calendário de pagamentos do INSS para 2026 trouxe uma notícia desfavorável para uma parcela significativa da população brasileira. Enquanto aposentados e pensionistas aguardam a antecipação do abono anual, mais de 6 milhões de beneficiários estão oficialmente fora da lista do 13º salário.

Essa situação, que se agrava a cada ano, impacta diretamente aqueles que mais precisam de um auxílio financeiro.

Por Que Essa Exclusão? A Base Legal do Benefício

O INSS descarta mais de 6 milhões de pessoas pobres do direito ao 13º salário. Essa exclusão em massa atinge justamente o grupo em maior vulnerabilidade social: os recebedores do BPC/LOAS. A explicação reside na natureza do benefício. Diferente de uma aposentadoria comum, o BPC/LOAS não é um auxílio assistencial, mas sim um auxílio assistencial.

Para receber o 13º, é necessário ter contribuído para a Previdência Social.

O Caso do BPC: Uma Situação Particular

Como o benefício é destinado a idosos e pessoas com deficiência que nunca puderam contribuir ou não atingiram o tempo necessário, a lei atual não prevê a “gratificação natalina”. Essa particularidade gera debates acalorados no Congresso Nacional, com projetos de lei como o PL 4439/2020 buscando instituir o pagamento permanente do 13º para este grupo.

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No entanto, para o ano de 2026, não há previsão orçamentária nem aprovação definitiva que garanta esse pagamento.

Impacto em Números: Uma Tendência Crescente

O volume de pessoas “descartadas” do pagamento extra do INSS impressiona e cresce a cada ano devido ao envelhecimento da população e à facilitação do acesso ao benefício. Estimativa de Excluídos (2026): Idosos (65+ anos) ~ 2,8 milhões ~ 3,5 milhões Total Estimado: Mais de 6,3 milhões.

Apesar do salário mínimo em 2026 ter sido reajustado para R$ 1.621,00, esse grupo receberá apenas as 12 parcelas regulares, sem o reforço financeiro no meio ou no fim do ano.

Como Consultar sua Situação no INSS

Se você tem dúvidas se o seu benefício dá direito ao abono, a recomendação é checar o número da espécie no Espécie 87 ou 88. Espécie 41 ou 42: É BPC (Não recebe 13º). A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.