Reembolso de Descontos Indevidos do INSS: Informações Importantes para 2025
A partir de novembro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará o processo de reembolso de descontos aplicados em benefícios de pessoas falecidas entre março de 2020 e março de 2025. Cerca de 800 mil beneficiários tiveram valores descontados, e agora seus herdeiros e pensionistas podem solicitar o retorno desses valores. É crucial entender os critérios e o procedimento para garantir o reembolso.
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Quem Tem Direito ao Reembolso?
O reembolso é disponível para dois grupos: pensionistas e herdeiros. Para pensionistas, o reembolso é automático, desde que o falecido tenha sido o responsável pelo pagamento do benefício. Já para herdeiros, o reconhecimento da condição de herdeiro é o primeiro passo.
Como Solicitar o Reembolso – Pensionistas
O processo para pensionistas é simples. É possível solicitar o reembolso através do Meu INSS, Central 135, PrevBarco ou nos Correios. No Meu INSS, acesse a opção de “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e siga as instruções.
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Como Solicitar o Reembolso – Herdeiros
Para herdeiros, o reconhecimento da condição de herdeiro é essencial. Acesse o Meu INSS, selecione a opção “Cadastrar Sucessor/Herdeiro – Descontos de Entidades Associativas”, informe os dados do falecido e envie os documentos comprobatórios, como a Escritura Pública ou Alvará Judicial, que autoriza a contestação dos descontos.
Além disso, apresente seu documento de identificação e comprovante de endereço.
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Importante: Prevenção de Golpes
O INSS nunca solicita pagamento de taxas para o reembolso. Desconfie de ofertas que exijam pagamento antecipado. Utilize apenas os canais oficiais, como o Meu INSS e a Central 135, para evitar fraudes.
Dicas Finais
Não deixe para última hora: Verifique se você tem direito ao reembolso e faça sua solicitação o quanto antes. Jamille Novaes é Bacharel em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e redatora especializada em economia popular, programas sociais e finanças pessoais, com foco em traduzir temas complexos para o dia a dia do brasileiro.
Atua na produção de notícias e guias práticos sobre INSS, Bolsa Família, PIS/Pasep, FGTS, Imposto de Renda e oportunidades de renda extra, sempre com base em informações oficiais e atualizações verificadas. Contato editorial: jamillepereira@gridmidia.com