INSS Exige Olho Digital: Validação Facial para Benefícios em 2027!
INSS Implementará Validação Facial para Benefícios em 2027
A partir de janeiro de 2027, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotará uma nova exigência que impactará milhões de brasileiros. A medida, definida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, envolverá a validação facial para a renovação de benefícios de incapacidade e pensões por morte.
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O objetivo principal é fortalecer a segurança na concessão e manutenção dos pagamentos, combatendo fraudes e irregularidades. A coleta de dados biométricos, incluindo a validação facial, representa um passo crucial para evitar o saque indevido de benefícios, especialmente após o falecimento do segurado.
Biometria Já em Uso em Benefícios Assistenciais
A exigência da biometria já é utilizada em benefícios assistenciais, como o Benefício Assistencial, que oferece suporte financeiro para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. No entanto, aposentadorias e pensões previdenciárias em atividade e recebimento regular não terão um prazo imediato para a atualização.
A implementação da validação facial será gradual, visando evitar sobrecarga nos canais de atendimento.
Foco Inicial em Novos Benefícios e Assistenciais
Inicialmente, a validação facial se concentrará em novos pedidos de benefícios e em benefícios assistenciais, onde as inconsistências cadastrais são mais comuns. Cidadãos que já possuem dados biométricos em documentos oficiais, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Título de Eleitor, não precisarão realizar um novo procedimento.
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Para os demais, a emissão da nova biometria será essencial.
INSS como Documento Único em 2028
A partir de 1º de janeiro de 2028, o INSS se tornará o documento único para requerer e manter benefícios. Atualmente, o instituto paga cerca de 40,7 milhões de benefícios por mês. Existem algumas exceções à exigência da biometria: idosos com mais de 80 anos, pessoas com restrições médicas de locomoção, segurados que residem no exterior e moradores de áreas de difícil acesso estão dispensados.
Como Realizar a Validação Facial
O reconhecimento facial poderá ser realizado através dos aplicativos e do Gov.br. Beneficiários de programas assistenciais também poderão buscar suporte presencial nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O INSS busca garantir a segurança e a integridade dos benefícios, protegendo os direitos dos trabalhadores e seus dependentes.
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