INSS Aumenta Piso para Domésticas com Reajuste de 3,9%
O piso nacional para empregadas domésticas, atualmente fixado em R 1.621, sofrerá um reajuste que o afasta ainda mais do cenário nacional, com um aumento de R 253, conforme cálculos baseados na variação de 3,9% do INPC acumulado em 2025.
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) é utilizado para medir a inflação que impacta principalmente a população de baixa renda, influenciando diretamente o reajuste do salário mínimo do INSS.
Impacto do Reajuste no INSS
A alteração salarial implica, automaticamente, uma mudança na contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empregada doméstica, segurada como empregada, passa a contribuir com base em sua nova faixa salarial.
Para a trabalhadora que recebe o piso nacional de R 1.621, a alíquota do INSS é de 7,5%, gerando um recolhimento mensal de R 121,57. Esse valor, pago corretamente, garante o acesso a benefícios importantes no futuro, como aposentadoria, auxílio – doença, salário – maternidade e pensão por morte.
Responsabilidades do Empregador
O empregador tem a responsabilidade de realizar manualmente a atualização do salário na plataforma eSocial, uma exigência legal que garante a correta aplicação das contribuições ao INSS.
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O ajuste deve ser inserido antes do fechamento da folha de pagamento do mês, assegurando que o valor seja devidamente registrado e que a empregada doméstica receba seus direitos de forma precisa.
Em caso de férias, a correção salarial deve ser realizada antes do registro das férias no sistema eSocial, para que o valor correto seja exibido no recibo de pagamento.
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