INSS Neega Risco de Paralisação de Benefícios em 2025
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, esclareceu que não há risco de interrupção nos pagamentos de benefícios assistenciais e previdenciários em 2025, mesmo diante da escassez de recursos financeiros.
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A situação, segundo Waller, impactará principalmente o serviço de processamento de benefícios previdenciários terceirizado para a Dataprev, uma empresa de tecnologia e informação.
Em declaração feita na terça-feira (28), o presidente do INSS enfatizou que a falta de recursos em caixa afetará apenas a operação de processamento de benefícios previdenciários, sem comprometer os pagamentos diretos aos beneficiários. “Não há risco algum do INSS deixar de pagar benefícios previdenciários.
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O que temos é a gente não conseguir arcar com os custos de uma empresa de processamento ligada a Dataprev”, afirmou Waller.
Para garantir a continuidade das atividades operacionais e a prestação adequada dos serviços previdenciários, o INSS solicitou formalmente ao Ministério da Previdência Social um reforço de R$ 425 milhões no orçamento, além do desbloqueio de mais R$ 142 milhões e uma antecipação do limite de movimentação e empenho de R$ 217 milhões.
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Durante o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), também realizado na terça-feira (28), o presidente do INSS recebeu um sinal positivo do governo em relação à liberação desses recursos. “Temos uma sinalização positiva de que receberemos esse valor para dar continuidade ao funcionamento das agências e dos nossos contratos até o final do ano”, declarou Waller.
A situação atual se deve a um bloqueio orçamentário ampliado pela equipe econômica em setembro, que atingiu R$ 12,1 bilhões, visando cumprir a meta fiscal de déficit zero para 2025. A medida provisória que previa alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não foi aprovada dentro do prazo e perdeu sua validade.
O governo busca, portanto, incluir novas fontes de receita para equilibrar as contas públicas de 2025 e 2026.