Devolução de R$ 2,1 Bilhões para Aposentados e Pensionistas
O governo federal iniciou a devolução de R$ 2,1 bilhões para três milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes no sistema do INSS. Essa medida visa corrigir os descontos indevidos no pagamento dos benefícios e garantir os direitos dos beneficiários. Confira como o processo de devolução funciona, quem tem direito a receber e os passos necessários para acessar o recurso.
Como Funciona a Devolução?
A devolução será realizada através do INSS, que está corrigindo os erros que ocorreram devido a fraudes. Os beneficiários afetados podem ter direito à restituição do valor descontado indevidamente.
Quem Tem Direito a Receber?
A devolução será oferecida para aposentados e pensionistas que foram impactados por fraudes, especialmente aqueles que já receberam ou sofreram descontos indevidos nos seus benefícios do INSS. Para ter direito, o beneficiário deve ter sido vítima de fraude, como alterações indevidas no cadastro, resultando em pagamentos excessivos ou indevidos. O INSS também considera como elegível o beneficiário que contestou descontos indevidos e não recebeu resposta da entidade em até 15 dias úteis.
Critérios para Receber a Devolução:
Beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis. Aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes no cadastro.
Como Realizar o Pedido de Devolução?
Se você é um beneficiário do INSS que foi afetado por fraude, o processo de devolução é simples:
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Verifique no site do Meu INSS se há pendências relacionadas à fraude, vá até uma das agências dos Correios ou use a Central 135.
Receba a notificação do INSS que informará o valor a ser devolvido.
Siga as instruções para garantir o depósito do valor na sua conta bancária. O pagamento será realizado diretamente na conta bancária cadastrada no INSS. Caso haja algum problema com o processo, os beneficiários devem entrar em contato com o INSS para regularizar a situação.