Inpi Acelera Tramitação de Patentes Relacionadas à Copa do Mundo Feminina Fifa 2027
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) criou um procedimento especial para agilizar a análise de pedidos de patente ligados à Copa do Mundo Feminina da Fifa, que acontecerá em 2027. Essa iniciativa foi formalizada pela Portaria Normativa INPI/PR nº 59, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2026.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A nova modalidade, batizada de “Tecnologia Relacionada à Copa do Mundo Feminina Fifa 2027”, oferece prioridade de tramitação para pedidos de patente de invenção e de modelo de utilidade relacionados ao torneio. Isso significa que projetos inovadores desenvolvidos com foco na Copa do Mundo terão um tratamento diferenciado dentro do INPI.
Para garantir essa prioridade, o pedido deve atender a certos requisitos. Ele precisa ter sido depositado há pelo menos 18 meses, ter solicitado publicação antecipada, ter a taxa de exame técnico paga e não possuir outra prioridade. Além disso, o requerente deve estar vinculado à Copa de 2027, seja ele uma pessoa física ou jurídica, como subsidiárias, parceiras comerciais ou contratadas, desde que formalmente autorizado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O INPI encaminhará a lista dos pedidos vinculados ao evento. Se o pedido for admitido, o trâmite prioritário garante preferência em todos os atos administrativos até o encerramento da análise ou, em caso de concessão, até a extinção da patente.
Caso o requerimento seja negado, o processo seguirá o fluxo regular.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
A modalidade estará disponível até 31 de dezembro de 2027. Pedidos apresentados dentro desse prazo continuarão sendo analisados mesmo após essa data. Essa iniciativa visa impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico relacionados à Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027.