Iniciativa visa fortalecer professores e ouvintes tutelares na detecção de situações de exploração sexual de adolescentes no RJ
A deputada Lilian Behring é a autora do programa, com foco na prevenção e denúncia da exploração.
Após as denúncias do influenciador Felca sobre a exposição de crianças e adolescentes em cenas que as colocam como adultas de forma precoce nas redes sociais, diversos projetos de lei foram propostos para regular as redes sociais e conscientizar profissionais, pais e filhos sobre a “adultização”. Um deles é o que institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes (PEPCAIA/RJ), de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB-RJ).
A proposta visa impedir que crianças e adolescentes assumam precocemente características e atitudes típicas da vida adulta. Para isso, serão implementadas campanhas permanentes de conscientização em escolas, mídias e redes sociais, além da capacitação de professores, conselheiros tutelares e profissionais de saúde para reconhecer sinais de precoce adultização e a criação de canais de denúncia seguros, conectados ao Disque 100 e ao Ministério Público.
Ela detalhou ao Brasil de Fato que o projeto deverá ser implementado em fases até 2030 e os primeiros seis meses posteriores à regulamentação serão dedicados a “estruturar a coordenação do programa, publicar diretrizes técnicas, mapear as situações de adultização no estado e produzir materiais de apoio para escolas e famílias”.
O projeto também prevê a criação de um selo “Ambiente Amigo da Infância”, cujos critérios serão definidos pelo Executivo em regulamento. “A ideia é reconhecer instituições que adotem boas práticas de proteção e valorização da infância, tornando esse selo um compromisso público com o cuidado e o respeito às nossas crianças”, acrescenta a deputada.
Adicionalmente ao projeto de Behring, a Alerj recebeu outras dez propostas de deputados de distintos partidos. Dentre elas, a de Renata Souza (PSOL-RJ) prevê sanções administrativas para emissoras, empresas e influenciadores digitais em situações de sexualização e exploração de menores, e a de Elika Takimoto (PT), que institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Leia também:
EUA afirmam ter cancelado seis mil vistos de estudantes na administração Trump
Chuvas de monções no Paquistão causam quase 400 mortes
Educadores visam Cláudio Castro em manifestação por suposta ‘perseguição política’ no RJ
Fonte por: Brasil de Fato
