Declaração de Comparecimento para o Enem: Preparação e Emitindo o Documento

Com a data das provas do Enem se aproximando, estudantes estão se preparando não apenas pelo conteúdo das avaliações, mas também pela emissão da Declaração de Comparecimento. Este documento, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir de 23 de outubro na Página do Participante, é essencial para comprovar a presença no dia da prova.

A Declaração de Comparecimento serve como um atestado que justifica a ausência em caso de imprevistos. É importante ressaltar que, de acordo com a Lei nº 12.122/2009, alterada pela Lei nº 12.710/2012, é permitido faltar ao trabalho nos dias de prova sem desconto no salário, desde que o candidato apresente a declaração como comprovante.

Um ponto crucial é que a declaração só é válida após a assinatura do aplicador da prova, ou seja, o chefe de sala. Após a assinatura, o documento se torna um comprovante oficial. O Inep não emite a declaração após o término das provas, portanto, é fundamental baixar o arquivo antes dos dias de aplicação e levá-lo impresso para o local do exame.

Como Emitir a Declaração de Comparecimento

O processo para emitir a Declaração de Comparecimento é gratuito e totalmente online. O candidato deve acessar a Página do Participante do Enem através do portal . O passo a passo é o seguinte:

Acesse o portal.

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Faça login com o CPF e senha do gov.br.

Clique em “Local de prova” para consultar o cartão de confirmação.

Procure a opção “Baixar Declaração de Comparecimento”.

Imprima o documento em folha A4.

É necessário imprimir uma declaração para cada dia de prova, totalizando duas declarações: uma para o dia 9 de novembro e outra para o dia 16 de novembro. No dia do exame, entregue o documento ao chefe de sala, que o assinará e devolverá, tornando-o um comprovante válido.

Em caso de dificuldades no acesso ou recuperação da senha, o candidato pode contatar o suporte do Inep pelo telefone 0800 616161.