Imóvel Sem Escritura? Chance de Regularização e Segurança Jurídica Agora!

Imóvel Sem Escritura? Uma Nova Oportunidade para Você!

(Foto: FDR)

Uma notícia importante e positiva que pode mudar sua vida! Uma nova legislação veio para facilitar a regularização de imóveis, mesmo que você não tenha a escritura pública registrada. Isso significa que o “contrato particular” que você possui pode ser suficiente para dar início ao processo de regularização no cartório, sem a necessidade de entrar com ação judicial em muitos casos.

Como funciona na prática?

Antes, a falta da escritura pública era um grande obstáculo, mesmo que a pessoa já morasse no imóvel há anos ou tivesse pago tudo ao vendedor. Mas agora:

Quem pode se beneficiar?

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Essa mudança é especialmente boa para pessoas que:

Por que a escritura de um imóvel é tão importante?

Regularizar seu imóvel traz benefícios reais como:

Custos envolvidos

Pode haver custos com:

Mesmo assim, costuma ser mais rápido e menos caro que um processo judicial tradicional.

Informações Importantes

A regularização não é automática. É necessário:

Notícia boa! (Foto: Divulgação)

Observação: Para mais informações e orientações, consulte um advogado especializado em direito imobiliário.

• Você pode apresentar o contrato no cartório.
• A regularização pode ser feita por usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória, dependendo do caso.
• O processo ocorre diretamente no cartório de registro de imóveis, sem juízo, quando não há disputa ou contestação. Isso traz mais rapidez e menos custos comparado aos processos judiciais tradicionais.
• Compraram o imóvel com contrato particular há anos;
• Moram há muito tempo no imóvel sem registro formal;
• Têm medo de perder o direito ao imóvel por falta de documentação.
• Possibilidade de o imóvel ser legalmente reconhecido;
• Garantia de segurança jurídica para você e sua família;
• Valorização do patrimônio no mercado.
• Taxas de cartório;
• Certidões;
• ITBI (em alguns casos);
• Honorários advocatícios (quando necessário).
• Que você apresente dados claros sobre a transação;
• Que não haja disputas ou oposição por parte de terceiros;
• Documentação adequada para análise pelo cartório.