Sonho da Casa Própria Mais Acessível: Uma Nova Chance para Regularizar Imóveis

Uma atualização nas normas de registros públicos está abrindo portas para que milhões de brasileiros possam legalizar seus imóveis utilizando o chamado “contrato de gaveta” – um instrumento particular de compra e venda. Essa medida visa reduzir a burocracia e os altos custos com cartórios, que muitas vezes impediam famílias de obter o registro legal de suas propriedades.

Como Funciona a Nova Regra?

Historicamente, o contrato de gaveta não era aceito pelo Registro de Imóveis, servindo apenas como uma promessa entre as partes. Com a nova diretriz, esse documento passa a ser considerado a principal prova em processos de Adjudicação Compulsória Extrajudicial.

Isso significa que, se você comprou um imóvel, quitou o valor, mas o vendedor sumiu ou se recusou a assinar a escritura, você não precisa mais entrar em uma longa batalha judicial. O processo pode ser resolvido diretamente no cartório de registro de imóveis da sua cidade.

Passo a Passo para a Regularização

Leia também:

RG Perdido no Carnaval? Saiba Como Regularizar a Situação e Proteger sua Identidade em 2026

Hattie McDaniel faz história com Oscar e quebra barreiras raciais no cinema!

Polilaminina: Descoberta Brasileira Promete Reverter Paralisia Após Testes em Humanos!

Para transformar o seu contrato de gaveta em uma matrícula definitiva, o proprietário deve seguir estes requisitos:

• Prova de Quitação: É necessário apresentar recibos, transferências bancárias ou uma cláusula de quitação no próprio contrato.
• Identificação das Partes: O contrato deve conter os dados claros do comprador e do vendedor original.
• Tentativa de Contato: É preciso demonstrar que não foi possível obter a escritura amigável (notificação extrajudicial).
• Documentação Auxiliar: Comprovantes de contas de consumo (água/luz) ajudam a consolidar o tempo de posse.

Por que Legalizar o Imóvel Agora?

Muitos brasileiros adiam a regularização devido ao que pode custar de 2% a 5% do valor do imóvel. Com a nova regra, o caminho encurta e a segurança jurídica aumenta. A regularização valoriza o imóvel entre 30% e 50% no mercado. Além disso, você usa o bem como garantia em empréstimos ou o vende via financiamento bancário.

Importante: Embora o processo seja simplificado, a análise da documentação é rigorosa. Recomenda-se que o proprietário organize toda a linha sucessória do imóvel (quem vendeu para quem) antes de iniciar o pedido de registro.