Alerta da IFI sobre Crise Fiscal Brasileira

A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, emite um alerta sobre a necessidade urgente de repensar a dinâmica fiscal do Brasil e a estrutura de seus gastos. Marcus Pestana, diretor-executivo da entidade, adverte que o país enfrenta “uma crise fiscal lenta, progressiva, silenciosa e letal” para o seu desenvolvimento, conforme declarado ao Poder360.

Segundo Pestana, as principais fontes de financiamento – o aumento da carga tributária e o endividamento – estão se esgotando. O país necessita de um ajuste fiscal “cada vez mais inadiável” e que envolva os entes da Federação, considerando a situação heterogênea dos Estados e municípios.

Nota Técnica da IFI

Pestana assina uma nota técnica da IFI publicada nesta sexta-feira (10.out.2025) sobre o tema, intitulada “Endividamento público e tributação: Federação e financiamento das políticas públicas”. O documento detalha a complexa situação fiscal do Brasil.

A nota revela um crescimento alarmante da carga tributária total, que saltou de 23,5% para 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1991 e 2024, com um aumento de 7,4 pontos percentuais na esfera federal. A dívida bruta também atingiu 77,5% do PIB, com um aumento de 5,8 pontos percentuais durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), correspondendo a R$ 9,6 trilhões em valores absolutos.

Principais Pontos da Nota Técnica

A nota técnica da IFI destaca diversos pontos críticos, incluindo o crescimento das despesas obrigatórias, que “engessam” o Orçamento Geral da União; a ocorrência de déficits primários; e o baixo nível de investimento público. Além disso, a nota aponta que a atividade econômica está “engessada”, limitando o crescimento da economia brasileira devido à falta de investimentos em educação, inovação e infraestrutura, e à necessidade de aprimorar o ambiente de negócios.

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A situação fiscal dos Estados e municípios também é considerada heterogênea, com o Congresso Nacional tendo aprovado medidas que aliviam suas finanças. A União, com uma situação fiscal delicada, já não lidera os investimentos públicos e não tem mais as condições de ser provedora de soluções fiscais para os entes federativos.