Câmara Aprova Criação do IF do Sertão Paraibano em Patos

A Câmara dos Deputados oficializou nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, a aprovação do projeto que instituirá o Instituto Federal do Sertão Paraibano. A nova unidade de ensino terá sua sede na cidade de Patos, na Paraíba, local de grande importância política e com forte ligação com o atual presidente da Câmara, (Republicanos-PB).

O projeto segue agora para análise do Senado.

O documento completo do projeto está disponível em formato PDF (84 kB). O município é administrado pelo pai do presidente da Câmara, o prefeito Nabor Wanderley, também do partido Republicanos, que se apresenta como pré-candidato ao Senado.

O projeto, idealizado pelo governo do PT, foi encaminhado à Câmara pelos ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação. A votação ocorreu sob a relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI), em uma votação simbólica, sem registro individual dos votos, resultado de um acordo entre as diferentes bancadas parlamentares.

A proposta modifica a Lei 11.892, de 2008, permitindo a divisão do atual Instituto Federal da Paraíba para a criação do novo instituto. Em caso de sanção presidencial, a criação do instituto dependerá de regulamentação por meio de um ato do Poder Executivo.

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O processo incluirá a nomeação de um reitor temporário e um período de cinco anos para a instituição realizar uma consulta com a comunidade escolar e escolher formalmente sua direção.

Além da criação do IF, o projeto também prevê a abertura de 16.363 novos cargos no Ministério da Educação e mais 1.500 no Ministério da Gestão e da Inovação. O impacto financeiro total estimado é de até R$ 5,3 bilhões para 2026, conforme dados do MGI. É importante ressaltar que esses valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2026, mas sua execução pode variar dependendo do processo de implementação dos Institutos Federais e da realização de concursos públicos para preencher as novas vagas.