Idosos Podem Zerar IPTU em 2026: Confira as Regras da Sua Cidade

Boa notícia para quem tem mais de 60 anos e vive com orçamento limitado: idosos podem conseguir isenção total do IPTU em 2026, dependendo das regras estabelecidas pela prefeitura do seu município. O benefício pode representar uma economia importante ao longo do ano, mas é preciso ficar atento aos critérios e prazos.

Como Funciona a Isenção do IPTU para Idosos?

Como cada cidade define suas próprias regras para conceder desconto ou isenção, em muitos casos, aposentados e pensionistas conseguem até zerar o valor do imposto, desde que cumpram determinadas exigências.

Quem Pode Ter Direito à Isenção do IPTU?

Embora as regras variem, as exigências mais comuns incluem:

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Em algumas cidades, o benefício também é concedido a pessoas com deficiência ou doenças graves.

Cidades que Costumam Oferecer Isenção do IPTU para Idosos

Grandes capitais e diversos municípios brasileiros de baixa renda, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE), costumam oferecer isenção do IPTU para idosos.

Importante: As regras mudam de cidade para cidade. Algumas concedem isenção total, enquanto outras oferecem desconto parcial, que pode variar de 50% a 100%.

Como Pedir a Isenção do IPTU em 2026?

Geralmente, o pedido deve ser feito diretamente na prefeitura ou no site da Secretaria da Fazenda do município.

Documentos Normalmente Exigidos:

Em muitas cidades, o prazo para solicitar a isenção ocorre no início do ano, antes do vencimento da primeira parcela. Quem perde o prazo pode ter que aguardar o próximo exercício fiscal.

Fique Atento aos Prazos

Cada município divulga seu próprio calendário. Por isso, é fundamental consultar:

Vale a Pena Solicitar a Isenção do IPTU?

Sim. O IPTU pode pesar no orçamento, especialmente para quem depende exclusivamente da aposentadoria. Em alguns casos, o benefício pode representar uma economia significativa. Além disso, a solicitação costuma ser simples e pode ser feita online em diversas cidades.

• Idade mínima dependente do município.
• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário do INSS.
• Possuir apenas um imóvel residencial.
• Utilizar o imóvel como moradia própria.
• Ter renda familiar de até determinado limite (geralmente entre 1 e 3 salários mínimos).
• Documento de identidade e CPF
• Comprovante de residência
• Carnê do IPTU
• Comprovante de renda (extrato do INSS, por exemplo)
• Escritura ou documento que comprove a propriedade do imóvel
• O site oficial da prefeitura
• O portal da Secretaria Municipal da Fazenda
• O atendimento presencial, se necessário