Idosos em Bahia Podem Ter Isenção do IPVA
A Bahia pode estar prestes a oferecer um benefício fiscal significativo para seus cidadãos mais velhos. A proposta de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas com 62, 64, 66, 68 e 70 anos anos está sendo considerada pelo Governo do Estado.
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Essa iniciativa, que já conta com o apoio do deputado Tiago Correia (PSDB), visa aliviar o orçamento de idosos que dependem do carro para atividades diárias.
A proposta surge em um momento de crescente expectativa de vida no Brasil e com o objetivo de promover políticas públicas mais inclusivas. O parlamentar defende que a isenção traria um alívio financeiro importante para aqueles que utilizam o veículo para se locomover, realizar trabalhos complementares e manter contato com familiares.
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Como Funcionaria a Isenção?
A indicação enviada ao governo baiano sugere que o estado adotaria critérios semelhantes aos já existentes em São Paulo e Alagoas, onde idosos ou proprietários de veículos com baixo valor venal já recebem isenção. Para ter direito à isenção, o idoso precisaria atender a alguns requisitos, que ainda estão sendo definidos pelo Executivo.
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Entre eles, a comprovação de renda, critérios relacionados ao veículo (como limite de potência, valor venal máximo e categoria do veículo) e a comprovação de ser o proprietário do veículo.
Por que a Isenção é Importante para os Idosos?
O parlamentar destaca que muitos idosos mantêm sua autonomia justamente por dependerem do próprio veículo para se locomover. Para muitas famílias, o carro é indispensável para:
A isenção do IPVA, nesse contexto, representaria uma forma de assegurar mais dignidade e autonomia para a população idosa.
Situação Atual da Proposta
A indicação foi enviada ao Governo da Bahia, que agora decidirá se irá transformá-la em um projeto de lei ou em alguma norma administrativa. Indicações parlamentares funcionam como sugestões e têm o objetivo de chamar a atenção do Executivo para demandas da população.
A indicação já foi aprovada pela Comissão Diretora da Assembleia Legislativa, com relatoria do deputado Samuel Junior (Republicanos), o que reforça o interesse político em discutir o tema.
Cálculo do IPVA na Bahia
É importante ressaltar que, enquanto a medida não avança, o imposto continua sendo cobrado normalmente no estado. Na Bahia, as alíquotas são:
O valor final resulta da multiplicação da alíquota pelo valor do veículo. Vale lembrar que a lei brasileira não estabelece idade máxima para dirigir — desde que o condutor passe pelos exames e avaliações obrigatórias.
- Acesso rápido a serviços de saúde
- Deslocamento a atividades laborais complementares
- Visitas a familiares e compromissos essenciais
- Mobilidade em locais com transporte público insuficiente
- 3% para automóveis movidos a diesel
- 2,5% para automóveis movidos a álcool, gasolina ou flex