Idosos em 2026: Novas Isenções e Benefícios

A partir de 2026, idosos terão acesso a novas isenções que aliviarão o peso de despesas essenciais, como energia elétrica e IPTU. A medida, que integra mudanças federais e locais, é voltada principalmente para aqueles com renda limitada.

Isenção de Energia Elétrica:

Isenção de IPTU:

Imposto de Renda:

Quem tem direito às isenções em 2026?

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Como solicitar as isenções?

Observação: As novas regras ampliam o acesso dos idosos a isenções que reduzem o peso das contas fixas, impactando positivamente o orçamento mensal e a qualidade de vida. É fundamental manter documentos organizados, atualizar cadastros e acompanhar as normas locais para garantir o benefício.

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• Como funciona: Idosos inscritos no CadÚnico ou beneficiários do BPC terão isenção total da tarifa da CDE (Contribuição Determinada por Uso) em 2026.
• Limite de consumo: A isenção vale para o consumo mensal, geralmente limitado a até 120 kWh.
• Benefícios: A isenção é um alívio financeiro importante, especialmente para idosos com orçamento restrito.
• Solicitação: A própria distribuidora de energia elétrica aplica o benefício automaticamente para quem se enquadra nos critérios.
• Como funciona: Em muitos municípios, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode ser zerado para idosos.
• Requisitos: Geralmente, o idoso precisa:
• Possuir apenas um imóvel.
• Morar no local.
• Comprovar baixa renda.
• Variações: Algumas cidades ampliam a regra, incluindo beneficiários do BPC ou outros grupos vulneráveis.
• Solicitação: É necessário solicitar diretamente à prefeitura, apresentando documentos de renda e propriedade.
• Como funciona: A Receita Federal isenta automaticamente pessoas com mais de 65 anos que recebem até o limite estabelecido pela tabela do IR.
• Requisitos: O sistema da Receita identifica a faixa de isenção conforme os rendimentos declarados.
• Observação: Caso o idoso tenha outras fontes de renda, como aluguéis ou aposentadorias mais altas, pode voltar a ser tributado.
• Energia Elétrica: Idosos inscritos no CadÚnico ou beneficiários do BPC.
• IPTU: Idosos com baixa renda e que atendam aos requisitos da prefeitura local.
• Imposto de Renda: Pessoas com mais de 65 anos que recebem até o limite estabelecido pela tabela do IR.
• Energia Elétrica: Mantenha o CadÚnico atualizado e a própria distribuidora aplicará o benefício automaticamente.
• IPTU: Solicite diretamente à prefeitura, apresentando documentos de renda e propriedade.
• Imposto de Renda: O sistema da Receita Federal identifica automaticamente a faixa de isenção conforme os rendimentos declarados.