ICMS sobre Data Centers: Alerta de Assimetria e Risco para a Economia Digital!
ICMS pesa sobre data centers e causa alerta! Associações pressionam Confaz por redução e futuro da economia digital. Saiba mais!
Associações que representam o setor de ciência e tecnologia divulgaram um manifesto, solicitando ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que avalie a possibilidade de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre equipamentos utilizados em data centers.
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O movimento surge em um momento de crescente preocupação com a segurança e a competitividade do setor no cenário internacional.
As entidades, que incluem a ABDC, CNI, Abranet e Brasscom, argumentam que a instabilidade geopolítica, exemplificada pelos conflitos no Oriente Médio, aumenta o risco para data centers localizados em regiões de instabilidade, impactando diretamente a continuidade dos serviços digitais e a confiança dos investidores.
A necessidade de medidas para fortalecer a economia digital brasileira se tornou evidente.
O principal ponto da demanda é a disparidade entre os custos de instalação de data centers no Brasil e nos Estados Unidos. As associações apontam que o investimento inicial em um data center de grande porte (100 MW) no Brasil é, em média, 34% maior do que nos EUA, devido à carga tributária incidente sobre os equipamentos de tecnologia.
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O ICMS, que representa quase dois terços (64%) da carga tributária total, é considerado um fator determinante nessa assimetria.
As entidades apelam para o Confaz, solicitando uma ação coordenada e rápida. Acreditam que a decisão do Conselho é crucial para a competitividade e a soberania digital do Brasil, evitando que o país perca investimentos estratégicos para mercados mais atrativos.
O Confaz se reunirá em São Paulo na próxima sexta-feira (27), mas ainda não há garantia de que o tema da redução do ICMS será incluído na pauta. O foco atual do colegiado é analisar medidas relacionadas aos impactos da guerra no Oriente Médio, especialmente no que diz respeito ao preço do diesel.
Paralelamente, as associações também enviaram um manifesto ao Senado Federal, buscando a aprovação do ReData (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center). A ausência de uma lei que regulamente essa tributação impede a atração de investimentos e dificulta a pesquisa e a inovação no setor.
A pressão continua, com o setor buscando apoio político para a aprovação do ReData, apesar da perda de validade da Medida Provisória que o instituiu.
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