IBP Alerta para Medidas do Governo sobre Combustíveis
Na quarta-feira, 18 de março de 2026, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) manifestou sua preocupação com as ações do governo federal para tentar controlar a alta dos preços dos combustíveis. A associação destaca, em especial, a criação de um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo e algumas alterações na política de produção de diesel.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Apesar do cenário internacional apresentar pressões nos preços devido a conflitos no Oriente Médio, o IBP argumenta que as medidas adotadas podem gerar distorções no setor. A entidade emitiu uma nota oficial com suas considerações sobre a Medida Provisória que institui a taxação sobre o petróleo exportado.
Segundo o instituto, a nova cobrança, combinada com os royalties e a participação especial na produção, configura uma bitributação, o que pode afastar investimentos de longo prazo. A falta de previsibilidade regulatória também é apontada como um fator de risco para a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O IBP ressalta que o setor já enfrenta uma carga tributária elevada, e a nova taxação agrava a situação. A entidade considera que as mudanças implementadas são “casuísticas” e podem impactar decisões de investimento, com consequências na produção, geração de empregos e arrecadação da União.
Em relação ao diesel, o IBP defende a desoneração do PIS/Cofins como uma medida para conter os preços aos consumidores. No entanto, a associação propõe ajustes, como a extensão do benefício para o petróleo utilizado nas refinarias, a fim de evitar o acúmulo de créditos tributários.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
Além disso, o IBP critica propostas que favoreçam apenas o diesel importado, argumentando que isso geraria uma concorrência desigual e desestimularia a produção nacional.
A entidade enfatiza que a eficácia das medidas dependerá da adesão dos estados à redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que, na visão do IBP, é crucial para o sucesso das ações.