Em dezembro de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados sobre a frequência escolar de crianças brasileiras. O levantamento, baseado na Síntese de Indicadores Sociais (SIS), revelou que, em 2024, a taxa de frequência escolar para crianças entre 0 e 3 anos atingiu 39,7% em todo o país, enquanto para a faixa etária de 4 a 5 anos, a taxa alcançou 93,5%.
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Esses números oferecem um panorama da realidade da educação infantil no Brasil.
As diferenças regionais na frequência escolar também se destacaram. Crianças na região Sudeste tinham mais de duas vezes de chances de frequentar a educação infantil em comparação com aquelas que residiam no Norte do país. Além disso, o relatório apontou um aumento no percentual de crianças de 0 a 5 anos que não frequentavam a escola, seja por opção dos pais (59,9%) ou por idade (48,1%).
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Importância de Políticas Públicas
Historicamente, o atraso escolar tem sido um desafio persistente no sistema educacional brasileiro. O relatório de 2024 indica que, apesar dos esforços, o atraso escolar em crianças de 6 a 10 anos aumentou, com a Taxa de Frequência Escolar Líquida diminuindo de 95,7% para 90,7% entre 2019 e 2024.
A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi, enfatiza a necessidade de investimento na educação pública.
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“A concentração de matrículas nas redes estaduais e municipais demonstra a importância de assegurar recursos adequados e uma gestão eficiente para promover o progresso e garantir uma educação de qualidade com equidade no Brasil”, afirmou Natália Fregonesi.
Evasão e Analfabetismo
Os dados também revelaram que aproximadamente 8,5 milhões de jovens com idades entre 15 e 29 anos abandonaram o ensino médio em 2024. Esse cenário se agrava no Nordeste, onde a taxa de evasão é duas vezes maior que a média nacional (5,3%), com 11,1% da população de 15 anos ou mais sem saber ler e escrever.
A média de anos de estudo para jovens de 18 a 29 anos foi de 11,9 anos, um avanço de 0,8 ponto em relação a 2016, próximo dos 12 anos estabelecidos pela Meta 8 do Plano Nacional de Educação.
Desigualdade Educacional
A especialista Natália Fregonesi ressaltou que as taxas de conclusão do ensino médio ainda apresentam disparidades significativas. Jovens brancos e de maior poder aquisitivo apresentam taxas superiores às de jovens negros e de menor renda. Isso demonstra a persistência da desigualdade educacional no país.
“É fundamental que as políticas públicas garantam o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão da educação, especialmente para os grupos historicamente vulneráveis”, concluiu Natália Fregonesi. “O novo Plano Nacional de Educação representa uma oportunidade para acelerar o progresso e combater as desigualdades na educação básica”.