Vazamento na Margem Equatorial do Amapá: Ibama e MPF Trocam Informações
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal (MPF) estão em contato para esclarecer um vazamento de substância ocorrido na Margem Equatorial, localizada a 175 km da costa do Amapá.
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O incidente, que gerou preocupação devido à sensibilidade da área, teve início no último fim de semana. O MPF solicitou dados detalhados sobre o episódio, buscando entender as circunstâncias do vazamento e as medidas tomadas para conter o problema.
Pedido de Informações e Prazo Estabelecido
Os ofícios foram enviados na terça-feira (6.jan.), após o recebimento das primeiras informações sobre o caso. O Ibama informou que sua equipe técnica está elaborando uma resposta ao MPF, que será enviada dentro do prazo estabelecido. A área técnica do instituto está trabalhando para fornecer todas as informações solicitadas.
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Inquérito Civil de 2018 e Debate Ambiental
O pedido de informações do MPF está relacionado a um inquérito civil aberto em 2018, que investiga a regularidade do licenciamento ambiental concedido pelo Ibama à Petrobras para atividades na região. A Margem Equatorial é considerada uma área ambientalmente sensível, com grande biodiversidade e importância estratégica.
A exploração de petróleo no local é um tema de debate entre órgãos ambientais, governo e especialistas, devido aos potenciais impactos ambientais.
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Possíveis Medidas Judiciais
O MPF ressalta a importância de fornecer os dados solicitados dentro do prazo. Caso as informações não sejam entregues, o Ministério Público poderá tomar medidas judiciais ou administrativas para garantir o acesso aos dados e proteger o meio ambiente.
A situação demonstra a complexidade da gestão ambiental em áreas de exploração de recursos naturais.