O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende dar andamento na próxima semana à proposta que classifica como hediondo o crime de adulterar bebidas alcoólicas e alimentos. A votação, no entanto, está condicionada à conclusão do relatório técnico.

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“Nossa prioridade é ter o relatório pronto até o final de semana, para então levá-lo imediatamente ao plenário. A urgência desta questão é grande e não vamos demorar”, declarou Motta em entrevista à CNN.

Preocupação com Casos de Contaminação

O deputado ressaltou a grande preocupação da Câmara com o tema: “Este assunto preocupa o Brasil. Os casos recentes de contaminação, como os envolvendo metanol, exigem nossa atenção especial para evitar que a intoxicação continue a acontecer”.

Defesa de Fiscalização e Punição Mais Severas

Motta defendeu uma fiscalização mais rigorosa e punições mais severas para estabelecimentos que vendem produtos adulterados. “Precisamos avançar com punições sérias para bares que comercializam esses produtos. Além disso, é fundamental uma fiscalização mais forte”, afirmou.

Aceleração da Aprovação

A Câmara já aprovou, na quinta-feira (2), um requerimento de regime de urgência para o projeto que classifica a adulteração de alimentos como crime hediondo. Esse regime acelera o processo de apreciação da proposta.

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O projeto, proposto originalmente em 2007, foi idealizado pelo então deputado Otávio Leite e introduz na Lei dos Crimes Hediondos a previsão da “adulteração de alimentos pela adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos”.

Com informações do Estadão Conteúdo