PEC em Debate no Congresso Nacional

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o deputado federal Felipe Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), participará da reunião do Colégio de Líderes na próxima terça-feira, dia 2 de dezembro de 2025.

O objetivo é apresentar os pontos do relatório que ele elaborou.

Motta publicou a informação em seu perfil no X. A expectativa é que o relatório seja discutido na Comissão Especial na quinta-feira, dia 4 de dezembro de 2025. Mendonça Filho pretende construir um texto que busque o consenso e que reúna apoio no Congresso, visando representar os interesses da sociedade em geral, e não apenas de um governo ou partido político.

Durante uma audiência pública, o relator enfatizou que sua missão é produzir um texto que obtenha a maioria necessária na Câmara, garantindo a aprovação com uma margem significativa, o que, segundo ele, conferiria maior legitimidade à mudança constitucional. Mendonça Filho ressaltou que a PEC não seria produto da oposição ou do governo, mas sim do Brasil, voltada para a população brasileira, que, em sua visão, se sente negligenciada pelo Estado.

A sinalização de Motta ocorre em um contexto de tensão entre o Poder Legislativo e o Executivo. O presidente da Câmara, em particular, tem se posicionado sobre temas polêmicos, gerando divergências com o líder do Governo na Câmara, que rebate as ações de Hugo Motta, argumentando que as escolhas do presidente da Câmara são responsáveis pela crise de confiança entre o Legislativo e o Executivo.

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