Mercosul e União Europeia: Acordo em Rota para Votação no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou nesta quarta-feira (28) que a expectativa é de que o texto do acordo entre Mercosul e União Europeia seja votado na Casa até o período do Carnaval. A informação foi divulgada após reunião com líderes do governo e partidos da base.
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O Congresso Nacional retomará suas atividades na semana seguinte, aguardando o envio da mensagem presidencial sobre o tratado para iniciar a análise formal.
Cronograma e Próximos Passos
A mensagem presidencial, que oficializa o tratado, ainda não foi divulgada, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, já estabeleceu um prazo ambicioso para a votação. O objetivo é que o acordo, assinado em 17 de janeiro, passe pelo processo legislativo com a máxima celeridade possível.
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O texto agora enfrentará uma análise jurídica detalhada antes de ser submetido à avaliação dos parlamentares.
Análise e Aprovação Parlamentar
Para que o acordo entre Mercosul e União Europeia entre em vigor, é necessário o aval dos legisladores dos países membros. A expectativa é que o texto seja primeiramente analisado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
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Posteriormente, o projeto seguirá para o plenário da Câmara, evitando a análise pelas comissões permanentes da Casa.
Próximos Passos Legislativos
Após a aprovação na Câmara, o acordo será encaminhado ao Senado para análise e votação. O processo legislativo completo, desde a assinatura do tratado até a sua implementação, depende do trabalho conjunto dos deputados e senadores dos países envolvidos.
A aprovação final é crucial para estabelecer uma relação comercial mais estreita entre Mercosul e União Europeia.