O presidente da Câmara dos Deputados, Republicanos, declarou em 11 de dezembro de 2025 que a alocação obrigatória de emendas parlamentares necessita de revisão, com foco na educação. A iniciativa visa garantir um fundo consistente para o setor, buscando afastá-lo das disputas políticas atuais.
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A fala ocorreu durante o evento “Educação como Prioridade”, organizado pelo Poder360 em Brasília.
Destinação de Emendas Parlamentares
A destinação mínima de 50% das emendas individuais e de bancadas para a área da saúde está prevista para o dia 11 de dezembro de 2025. O presidente da Câmara defende que a educação também deva ter um percentual obrigatório, similar à saúde.
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Investimentos e Eficiência
Apesar do aumento dos investimentos em educação, como a ampliação do Fundeb em junho, o deputado enfatiza a importância de uma aplicação eficiente, considerando as necessidades específicas de cada região. A obrigatoriedade de parte das emendas, juntamente com a análise da efetividade, pode contribuir para reduzir a politização do setor educacional.
Discussão sobre o Plano Nacional de Educação
Hugo Motta se reuniu, em 11 de dezembro de 2025, com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o relator do PNE na comissão especial da Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), além de outros senadores, para discutir a aprovação do novo plano ainda em 2025.
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O presidente da Câmara se comprometeu a enviar o texto pela comissão para o Senado ainda na semana seguinte.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) orientará as políticas educacionais do país pelos próximos 10 anos. O atual PNE, com vigência até 2024, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. A proposta do novo plano, que abrange o período de 2025 a 2035, foi enviada pelo governo ao Congresso no meio do ano, o que atrasou a análise na Câmara.
A versão aprovada estabelece 19 objetivos estratégicos, que vão da educação infantil ao ensino superior, com metas, indicadores e prazos. O texto também inclui medidas para a valorização dos profissionais da educação. Um dos principais pontos é a ampliação gradual do investimento público em educação, que deve chegar a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até 7 anos e alcançar 10% ao final do decênio.
Encontro sobre Educação Pública
O evento “Todos Pela Educação”, realizado em Brasília em 11 de dezembro, reuniu prefeitos e líderes políticos para discutir os desafios e os caminhos para uma educação de qualidade no Brasil. Durante o encontro, foram apresentados exemplos de como os municípios estão transformando prioridades em políticas eficazes, além de debates sobre os próximos passos da agenda de educação pública nacional.
Participaram do evento: Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados; Gilberto Kassab, presidente do PSD; Eduardo Pimentel, prefeito de Curitiba; Sandro Mabel, prefeito de Goiânia; Adriano Silva, prefeito de Joinville; Eduardo Braide, prefeito de São Luís; Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon.