O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta terça-feira que o Congresso Nacional deve dar prioridade à votação do marco legal dos minerais críticos ainda no primeiro semestre de 2026. O projeto, que trata da exploração de minerais estratégicos e terras raras no Brasil, é considerado um passo importante para o país.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A declaração foi feita durante um jantar da Frente Parlamentar do Livre Negócio.
Tramitação Acelerada e Relator Estratégico
Segundo Motta, a Câmara enfrentará nos próximos dias a discussão do projeto, que ganhou ritmo após a aprovação do regime de urgência. O texto está sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o que permite uma análise direta em plenário, sem passar pelas comissões.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O objetivo é agilizar o processo e garantir uma análise mais rápida do projeto.
Modernização da Legislação e Atração de Investimentos
O projeto de lei estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e prevê instrumentos para identificar, priorizar e promover o uso sustentável desses recursos no território brasileiro. A proposta inclui a criação de um comitê específico para o setor e a adoção de incentivos fiscais e de governança, visando ampliar a segurança jurídica para investidores nacionais e estrangeiros.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
Motta ressaltou que o Brasil busca se posicionar como um destino atraente para investimentos internacionais.
Reposicionamento Econômico e Desenvolvimento Tecnológico
O presidente da Câmara enfatizou que o país não deve se limitar à exportação de commodities e defendeu o avanço na produção de bens de maior valor agregado. Para isso, segundo Motta, são necessários investimentos em tecnologia, educação e mão de obra qualificada.
O marco legal é visto como um elemento chave para o reposicionamento do Brasil na economia global.
Diálogo Internacional e Parcerias Estratégicas
A agenda legislativa está alinhada a interesses de parceiros internacionais, como Estados Unidos e União Europeia, que buscam fortalecer cadeias de suprimento alternativas. O Brasil é visto como um potencial fornecedor estratégico em áreas como semicondutores, baterias e equipamentos militares.
A legislação visa modernizar o setor, que ainda carece de uma regulamentação abrangente para a exploração, o beneficiamento e o processamento desses minerais.