Plano de Segurança Pública em Votação na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja levar à votação nesta semana o Projeto de Lei Antitortura. Essa iniciativa tem sido vista como uma demonstração de força por parte do parlamentar, buscando atender a resistências de diferentes setores, incluindo a esquerda, governadores de oposição e o governo federal.
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Motta foi eleito com apoio de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Tentativas de Consenso e Dificuldades
Motta tem tentado encontrar um consenso sobre o projeto, apresentando quatro versões diferentes de seu relatório. Apesar dos esforços, não obteve sucesso em alcançar um texto que agradasse a todos os envolvidos. A dificuldade se intensificou com a erosão de um de seus principais grupos de apoio: os governadores de direita.
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Reuniões e Pedidos de Extensão
Na semana passada, Motta recebeu gestores estaduais oposicionistas para uma reunião, onde foram apresentados pedidos para que o prazo para discussão do projeto fosse estendido em um mês. No entanto, o presidente da Câmara não cedeu a esses apelos.
Opiniões sobre a Votação
Kim Kataguiri (União Brasil-SP) acredita que a votação ocorrerá, pois os líderes partidários e o presidente da Câmara precisam demonstrar que possuem poder de decisão. Ele ressalta que a segurança é uma prioridade e que os líderes têm a palavra final sobre o que é votado ou não.
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Alterações no Texto e Votação Futura
O projeto original apresentava divergências sobre a atuação da Polícia Federal e equiparava organizações criminosas a atos de terrorismo. Essas alterações foram revertidas, mas não foram suficientes para garantir a aprovação em plenário. Apesar disso, Motta reafirmou a intenção de votar a matéria nesta semana, destacando que o projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno das organizações criminosas às ruas.
Novas Alterações e Apoio à Votação
Motta planeja apresentar uma quinta versão do texto, com novas alterações. Evair de Melo (PP-ES) acredita que o parlamentar encontrará o texto ideal. Ele ressalta que o discurso contrário do governo não será suficiente para impedir a aprovação da matéria.
Criação de Tipo Penal e Banco de Dados
A Câmara tende a aprovar a criação de um tipo penal classificado como “organização criminosa qualificada”, com pena de 8 a 15 anos de prisão. Também será criado um banco de dados para reunir informações sobre as facções criminosas em todo o país.