Votação Classificada como Relevante pela Presidente da Câmara

A presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou a votação de uma proposta como a mais relevante do ano. A análise está programada para ocorrer nesta terça-feira, 18, no Plenário da Casa, conforme confirmado por Motta em entrevista na segunda-feira.

Motta demonstrou confiança na aprovação da proposta, que tem sido objeto de debate entre o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), lideranças partidárias, representantes do governo federal e integrantes das forças de segurança. Uma minuta foi apresentada aos parlamentares com o objetivo de consolidar um acordo em torno do projeto.

“Não me preocupo com as narrativas de que já está na quarta versão, mas é claro que, dialogando com o governo e com a sociedade, vamos construir este texto até amanhã”, declarou Motta à CNN na segunda-feira.

Segundo informações, o ponto central da proposta é o endurecimento das penas para indivíduos envolvidos em organizações criminosas, abrangendo crimes de domínio de territórios e obstrução de vias.

O presidente da Câmara ressaltou que o projeto visa fornecer instrumentos mais robustos para que as forças de segurança pública e o Poder Judiciário atuem com maior rigor contra organizações criminosas.

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Motta enfatizou que o projeto não prevê alterações nas competências da Polícia Federal nem a inclusão da Lei Antiterrorismo. Ele afirmou que esses temas não estão em debate no escopo da proposta atual.

A escolha do deputado Guilherme Derrite como relator teve caráter técnico, segundo Motta. Ele argumentou que a pressão por avanços na segurança pública surge da demanda da sociedade brasileira, que “não aguenta ver o crime tomar conta das cidades”.

“Ele [Derrite] é aquele deputado que está mais ligado ao enfrentamento do crime organizado, ele sabe o que precisa melhorar para se possibilitar esse enfrentamento. A preocupação da Câmara é ter a legislação mais moderna, mais eficiente e mais dura possível no combate ao crime organizado.

Queremos melhorar a proposta do governo”, justificou Motta.