Bancada Cristã Busca Urgência na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na quarta-feira (22) que apresentará um requerimento de urgência para a criação da Bancada Cristã. O projeto de resolução, que visa garantir voz e voto aos parlamentares com fé cristã nas reuniões do colégio de líderes, será discutido em sessão nesta tarde.
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Justificativas para a Criação
As declarações de Motta ocorreram durante um culto religioso na Câmara. Ele recebeu, segundo informou, um requerimento de urgência do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gilberto Nascimento (PSD-SP), e do presidente da Frente Parlamentar Católica, Luiz Gastão (PSD-CE), buscando acelerar a tramitação do projeto.
Proposta e seus Detalhes
A proposta modifica o capítulo que originou a Bancada Negra, criada para garantir representação aos parlamentares negros com direito a voz e voto nas reuniões de líderes. A nova bancada será composta por parlamentares que professam a fé cristã, com um cargo de coordenação-geral e três vice-coordenadorias.
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Direitos e Participação
O projeto prevê que a Bancada Cristã participe das reuniões convocadas pelo presidente da Câmara, com direito a voz e voto. Além disso, os parlamentares terão direito a utilizar a palavra no plenário, durante o período destinado às comunicações de liderança, por cinco minutos semanalmente.
Contexto e Justificativas
A criação da bancada não implica em custos adicionais para a Câmara. A justificativa, baseada em dados do IBGE, ressalta que o Brasil é uma nação de maioria cristã. Os parlamentares defendem que essa realidade deve refletir-se na representação política e no espaço democrático da Câmara Federal.
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Liberdade Religiosa e Valores
Os autores da proposta destacam o direito constitucional à liberdade religiosa e argumentam que a Bancada Cristã reforça o direito dos parlamentares de se organizarem para promover o debate público à luz de seus valores e convicções, garantindo maior articulação e visibilidade às pautas que defendem a família, a vida, a justiça social e a liberdade de expressão da fé.
Impacto na Democracia
A formalização da Bancada Cristã é vista como um movimento integrador, buscando dar voz a milhões de brasileiros que desejam ver representados, no Parlamento, seus princípios éticos e espirituais. A criação da bancada representa, segundo seus defensores, o fortalecimento da democracia, na medida em que amplia os instrumentos de participação e organização parlamentar.