O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, expressou cautela em relação a propostas que visam proibir a publicidade de apostas esportivas no Brasil. Em declaração ao Poder360, Motta destacou a necessidade de prudência no debate, reconhecendo que a proibição total pode gerar consequências significativas, especialmente para o futebol brasileiro, que depende fortemente de patrocínios provenientes do setor de apostas.
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Impacto Econômico e Regulamentação
Motta argumentou que o caminho a ser seguido envolve o aperfeiçoamento da regulação e o combate às plataformas ilegais, em vez de uma proibição abrangente. Ele ressaltou que a publicidade de apostas já é presente em diversos meios, incluindo a mídia e eventos esportivos, e que o setor contribui para o financiamento de clubes e competições.
Projeto no Senado e Análise da CCJ
A proposta em discussão na Câmara, que visa proibir publicidade, patrocínio e promoção de apostas esportivas e jogos online, foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado na quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026. O texto, proposto pelo senador (PT-AP), agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Posição do Setor de Apostas
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que representa empresas de apostas online, defende que restrições amplas à publicidade podem prejudicar a identificação de plataformas que operam de forma regular e sob fiscalização do Estado.
Segundo o IBJR, a comunicação publicitária permite que consumidores identifiquem empresas licenciadas e submetidas a regras de funcionamento, incluindo práticas relacionadas ao jogo responsável.
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Dados sobre Apostas e Denúncias
O IBJR informou que as apostas esportivas responderam por cerca de 20% das denúncias recebidas pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) em 2024. A instituição mantém parceria com o Conar desde 2023 e participa das discussões sobre regras de publicidade no setor.