PEC do Fim da Jornada de Trabalho e Proposta de Segurança Pública em Debate na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (26) um cronograma acelerado para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que flexibiliza a jornada de trabalho de 6×1 e da Proposta de Emenda da Segurança Pública.
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Em entrevista ao Metrópoles, Motta detalhou as etapas que pretende seguir para levar os projetos ao plenário da Câmara.
Segundo o presidente da Câmara, a PEC do fim da jornada de trabalho deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março. Caso aprovada na CCJ, o projeto seguirá para uma comissão especial, com previsão de conclusão em abril. “Nosso objetivo é que, até maio, possamos levar essa proposta ao plenário da Câmara para votação”, afirmou.
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Motta ressaltou que a iniciativa será acompanhada de uma análise cuidadosa dos impactos para a classe trabalhadora e o setor empresarial.
Motta também informou que a próxima semana será dedicada à discussão da Proposta de Emenda da Segurança Pública. O calendário previsto é de votação em comissão especial na terça-feira (3) e, em seguida, no plenário da Câmara na quarta-feira (4).
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O objetivo, segundo o presidente da Câmara, é fortalecer o combate ao crime organizado no país, através de uma organização mais eficiente do sistema de segurança.
“Estamos buscando uma análise técnica e imparcial, considerando os argumentos a favor e contra essa mudança. Acreditamos que o ambiente no Congresso é favorável à discussão”, declarou Motta. A iniciativa visa a organização do sistema de segurança, buscando uma resposta mais efetiva ao crime organizado.