O ex-primeiro-ministro Han Duck-soo foi condenado a 23 anos de prisão nesta quarta-feira (21). A decisão foi motivada por sua participação na tentativa de imposição da lei marcial, ocorrida em dezembro de 2024, sob o governo do então presidente Yoon Suk-yeol.
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A pena imposta é oito anos superior à recomendação do Ministério Público, que solicitara 15 anos de reclusão.
Detalhes da Sentença
O Tribunal do Distrito Central de , presidido pelo juiz Lee Jin-kwan, classificou a ação como um ato de insurreição. O tribunal enfatizou a gravidade dos fatos, elevando a pena acima do pedido inicial. A decisão reflete a preocupação com a tentativa de declaração de estado de exceção.
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Reações e Ações Pós-Sentença
Após a leitura da sentença, Han Duck-soo declarou que aceitaria “humildemente” a decisão judicial. Ele foi detido posteriormente, em decorrência de suspeitas de destruição de provas. Este foi o primeiro caso na história constitucional da Coreia do Sul em que um ex-primeiro-ministro foi preso durante um processo judicial.
Acusações e Evidências Apresentadas
O tribunal considerou que Han evitou responder às perguntas durante o julgamento e não assumiu a responsabilidade pelos atos. Além disso, o ex-primeiro-ministro é acusado de ocultar documentos relacionados à lei marcial, elaborar documentos falsos e destruir provas originais para simular o cumprimento dos procedimentos legais.
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Impacto nos Julgamentos Futuros
Esta sentença marca o primeiro veredicto dentro de um conjunto de processos judiciais relacionados à lei marcial, que foi considerada insurreição. A decisão projeta um cenário desafiador para o futuro judicial do ex-presidente Yoon Suk-yeol, que enfrenta outros processos, incluindo um por obstrução de justiça, com previsão de julgamento em fevereiro.
Situação Atual de Yoon Suk-yeol
O ex-presidente Yoon Suk-yeol foi condenado na última sexta-feira a cinco anos de prisão por obstrução de justiça. Ele enfrenta uma série de outros processos judiciais após sua destituição pela tentativa de imposição da lei marcial em dezembro de 2024.