Ministro da Fazenda Defende Taxação da “Tributação BBB”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (14) a chamada “tributação BBB”, que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Haddad afirmou que a medida “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”. O objetivo, segundo ele, não é penalizar setores legais, mas adequar a contribuição dessas atividades à realidade econômica do país.

“Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, explicou.

O ministro comparou a taxação das bets e instituições financeiras à sobretaxa aplicada em produtos como cigarro e bebida alcoólica, usada em outros países para conter impactos sociais negativos.

“Ninguém acha injusto sobretaxar cigarro ou bebida alcoólica. Setores que produzem externalidades muito negativas para a sociedade são sobretaxados no mundo inteiro”, afirmou.

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Haddad destacou que o Brasil é “até tímido na sobretaxação”, citando países escandinavos como exemplo. “Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica. Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação”, disse.

Ao comentar o caso das apostas esportivas, o ministro argumentou que o setor deve contribuir para mitigar os efeitos colaterais de um tipo de entretenimento que pode gerar dependência. “Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, tem que ser tratado dessa maneira”, afirmou.

Haddad também sinalizou que o governo pode adotar medidas mais duras caso o setor resista às novas regras. “Embora, no caso das bets, tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor”, alertou.

Por fim, o ministro reforçou que a proposta não busca criminalizar nenhuma atividade. “Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”, concluiu.