O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) uma proposta ao governo para expandir o perímetro regulatório do Banco Central (BC). A iniciativa visa transferir a regulação e fiscalização de fundos – atualmente conduzidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – para a autarquia.
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Haddad explicou que essa mudança se justifica pela crescente intersecção entre fundos, finanças e a contabilidade pública.
Impacto das Discussões Atuais
A questão da regulação de fundos, especialmente após a operação Compliance Zero da Polícia Federal, que envolveu fundos da Reag Investimentos, tem sido central em debates recentes. A liquidação extrajudicial da instituição, decretada pelo BC na quinta-feira (14), reforça a necessidade de uma nova abordagem regulatória.
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Expansão do Perímetro Regulatório
Segundo Haddad, a proposta de ampliar o perímetro regulatório do BC está sendo discutida com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e com os ministérios da Gestão e Inovação, além da Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa busca alinhar a regulação do mercado de capitais com as responsabilidades já exercidas pelo BC em relação a instituições financeiras e de pagamento.
Considerações sobre o Futuro
Haddad também comentou sobre seu papel nas eleições de 2026, afirmando que tem conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto, descrevendo a troca de ideias como uma “conversa de dois amigos”. Ele tem resistido a se candidatar, mas enfrenta pressões para disputar o Senado ou o governo de São Paulo.
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Legado e Reflexões
O ministro destacou que se sente satisfeito em ser lembrado como o ministro que implementou medidas para taxar offshores, paraísos fiscais e dividendos. Essa declaração, feita durante uma entrevista ao portal UOL, ressalta seu legado na área fiscal e sua postura em relação à tributação de grandes fortunas.