O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo (PT) está focado em alcançar o centro da meta fiscal, que consiste em zerar o déficit primário nas contas públicas. Ele explicou que o empoçamento de gastos desempenha um papel crucial nesse processo, reduzindo o saldo negativo nas contas públicas.
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O empoçamento ocorre quando o Orçamento federal autoriza despesas, mas o pagamento efetivo desses valores é adiado.
O que é Empoçamento?
Na prática, o empoçamento envolve valores que permanecem parados nos cofres públicos devido a fatores como a demora na execução de projetos, frustrações em licitações e outros entraves administrativos. Esses valores, que não se concretizam, são considerados na avaliação do resultado primário.
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Estimativas e Desafios
A equipe econômica estima um déficit de até R$ 30,9 bilhões para este ano, conforme a meta fiscal estabelecida. O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou, em setembro, que o governo deveria buscar o centro da meta ao executar o Orçamento, o que exigiria um maior congelamento de despesas para zerar o déficit primário.
Interpretação da Meta Fiscal
Em entrevista à CNN Brasil, Haddad esclareceu que, ao considerar o empoçamento, o governo se aproxima naturalmente do centro da meta. Utilizou o ano de 2024 como exemplo, onde o governo poderia ter gasto até R$ 28,8 bilhões a mais do que as receitas, o que não ocorreu devido ao fenômeno do empoçamento, comum em execuções orçamentárias.
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Impacto das Despesas Adicionais
Haddad mencionou que, em 2024, o governo poderia ter gasto cerca de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões a mais, mas esse valor não foi executado devido ao empoçamento. O ministro não detalhou a exclusão de despesas com a reconstrução do Rio Grande do Sul e combate às queimadas do cálculo do saldo negativo.
Saldo Negativo e Dados do Tesouro
O saldo negativo foi de R$ 44 bilhões (0,36% do PIB) se consideradas as despesas com a reconstrução do Rio Grande do Sul e combate às queimadas. Até agosto, o empoçamento acumulado no Tesouro Nacional era de valores não especificados.