Haddad afirma que o órgão não possui ferramentas para fiscalizar produtos clandestinos, como os feitos “em fundo de quintal”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (7) que a Receita Federal não possui competência para avaliar a qualidade de bebidas produzidas no Brasil. A afirmação surge em meio ao aumento de casos de intoxicação por metanol, causados por bebidas alcoólicas adulteradas, que resultaram em óbitos em diversas regiões do país.
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Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro, no Canal Gov”, Haddad explicou que a função da Receita Federal é controlar a quantidade e o preço dos produtos comercializados, mas não o conteúdo das embalagens. Ele enfatizou que essa responsabilidade cabe à vigilância sanitária e, em casos de produtos importados, ao Ministério da Agricultura.
O ministro ressaltou que a Receita não dispõe de instrumentos para monitorar produtos fabricados de forma clandestina, como aqueles produzidos “em fundo de quintal, com garrafas recicladas”. Essa situação demonstra a complexidade do problema, envolvendo a fiscalização de produtos com origem incerta.
A situação é grave, com o estado de São Paulo já registrando 15 casos confirmados de intoxicação por metanol e dois óbitos, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde. Outros 164 casos estão sob investigação. Em nível nacional, o Ministério da Saúde recebeu 217 notificações, com 17 confirmações e 12 mortes em análise.
A intoxicação por metanol é considerada uma condição médica séria, podendo causar cegueira, danos neurológicos e, em casos extremos, a morte. As autoridades de saúde recomendam cautela no consumo de bebidas destiladas de origem duvidosa e a busca por atendimento médico imediato em caso de sintomas como náusea, tontura, visão turva ou dor abdominal.
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