Ministro da Fazenda Defende Sobretaxação em Setores como Tabaco e Apostas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta terça-feira, 14, a postura do Brasil em relação à sobretaxação de setores como o de apostas, bebidas e tabaco, comparando-a com a de outros países. Haddad argumentou que a sobretaxação nesses setores é uma medida justificada, considerando os impactos negativos que eles geram para a sociedade.

“Ninguém acha injusto sobretaxar o cigarro. Ninguém acha injusto sobretaxar a bebida. No mundo inteiro é assim. Setores que produzem muita externalidade negativa para a sociedade são sobretaxados. O Brasil é até tímido. Em alguns países, é até inacessível”, afirmou o ministro durante uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Haddad enfatizou que a abordagem para lidar com o tabagismo, alcoolismo e dependência psicológica não se limita à proibição dessas atividades, mas sim à garantia de que os setores contribuam com os efeitos colaterais que podem gerar, incluindo as apostas. “Embora no caso das apostas, nós tenhamos tecnologia para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor, que teve uma participação desastrosa nos debates da Câmara. Eles têm que dar uma contribuição para os efeitos colaterais que podem gerar dependência. Isso não é demonizar, é dar nome à coisa”, disse.

O ministro defendeu a retomada do debate sobre a Medida Provisória (MP) que propunha ampliar a tributação sobre sites de apostas, as “bets”, e letras de crédito, entre outras medidas. “Estamos aguardando a volta do presidente da República hoje. Amanhã devemos começar a trabalhar o tema. Mas já recebi de vários parlamentares acenos no sentido de corrigir o que aconteceu”, afirmou. Haddad também mencionou que discutirá o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira.

“Eu acredito que daqui para o final do ano vai haver uma compreensão de que temos um orçamento encaminhado com alguns pressupostos, e a MP alternativa ao IOF era um pressuposto importante, porque ela era muito justa, inclusive em relação aos títulos isentos”, concluiu o ministro.

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