Luiz Inácio da Silva sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com até R$ 5.000/mês. Medida impacta desigualdade social.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (20) que o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionará na próxima semana o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR). A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do Salão do Automóvel, na capital paulista.
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De acordo com o titular da equipe econômica, a nova regra passará a valer oficialmente a partir de 1º de janeiro. Com a medida, trabalhadores que recebem até R$ 5.000 por mês não pagarão mais o tributo federal.
Para Haddad, a atualização da tabela do Imposto de Renda, combinada com a retomada da valorização do salário mínimo após sete anos de congelamento, terá impacto direto nos indicadores sociais. O ministro afirmou que deverá apresentar seus melhores índices históricos de redução da desigualdade, medidos pelo coeficiente de Gini, deixando o ranking das dez nações mais desiguais do planeta.
A alteração representa uma mudança significativa na tributação sobre a renda no país:
Além da isenção total para a faixa de até R$ 5 mil, o texto aprovado pelo Congresso Nacional — que teve relatoria do deputado (PP-AL) — estabeleceu uma regra de transição para salários um pouco mais altos. Haverá uma tributação reduzida e progressiva para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00.
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Originalmente, o governo havia proposto esse benefício apenas até R$ 7.000, mas o valor foi ampliado pelo Legislativo.
Na prática, o novo cálculo permitirá que o contribuinte tenha um desconto maior no imposto devido. Segundo estimativas do projeto, a economia anual para o pagador de impostos poderá chegar a R$ 4.067,57.
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