Ministro da Fazenda Defende Compensações para MP do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (14) que recebeu manifestações de parlamentares dispostos a buscar soluções para a Medida Provisória (MP) que visava substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e que perdeu validade sem ser votada. A declaração foi feita durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que abordava o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda indivíduos com renda mensal limitada a R$ 5 mil.

Haddad reconheceu que a não aprovação da MP representa um revés para o governo. Ele enfatizou que o texto era um elemento crucial para o Orçamento de 2026, podendo impactar áreas prioritárias e o repasse de emendas parlamentares. O ministro ressaltou a importância de encontrar alternativas para garantir a estabilidade fiscal.

Durante a audiência, Haddad reiterou sua defesa da chamada “tributação BBB” – que se aplica a bancos, apostas esportivas (bets) e grandes fortunas. Ele rebateu críticas à proposta, argumentando que a cobrança sobre esses setores é justificada, assim como a sobretaxa em produtos com impactos negativos, como cigarro e bebida alcoólica.

“Taxar bancos, bets e bilionários só é injustiça na cabeça de quem é mal informado”, afirmou. O ministro comparou a cobrança sobre apostas e instituições financeiras à sobretaxa aplicada em produtos com impactos sociais negativos, como cigarro e bebida alcoólica.

“Os setores que produzem externalidades muito negativas para a sociedade são sobretaxados no mundo inteiro. O Brasil é até tímido na sobretaxação”, disse. “Eles têm que dar uma contribuição para os efeitos colaterais de um entretenimento que pode gerar dependência — não é um entretenimento qualquer.”

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Haddad também criticou a forma como propostas do governo são interpretadas. “Tudo o que você faz para as camadas mais vulneráveis é populismo no Brasil, virou populismo. Tudo o que você faz em proveito dos ricos é moderno, é uma coisa avançada”, afirmou.

O ministro adiantou que, com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Roma, o governo deve retomar as discussões sobre alternativas à queda da MP já a partir desta quarta-feira (15).