Deputado Derrite Acompanha Mudanças no PL Antifacção

O Projeto de Lei Antifacção, que passou por revisões no Senado, retorna à Câmara dos Deputados. Aliados do deputado federal Guilherme Derrite (PP) esperam que o texto não sofra alterações drásticas em relação ao que já foi aprovado anteriormente na Câmara.

A expectativa é que alguns pontos novos sejam mantidos, como o financiamento da segurança pública, uma questão que o deputado considera importante.

Pessoas próximas a Derrite relataram que o deputado “viu com bons olhos” a criação de uma taxa a ser aplicada às bets. Portanto, não deve propor nenhuma alteração nesse sentido. O texto aprovado no Senado, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê que o dinheiro arrecadado seja destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), com uma participação maior dos Estados.

Inicialmente, Vieira estimou até R$ 30 bilhões em arrecadação. Outras mudanças feitas por ele, como a retirada de proibições de presos envolvidos com facções ou milícias de receber auxílio-reclusão ou de votar, devem ser recolocadas no projeto. Derrite também busca endurecer o texto, conforme informado por interlocutores.

O texto original da Câmara dos Deputados previa penas mínimas de 20 a 40 anos para os envolvidos com as facções ou milícias, com aumento de metade a 2/3 da pena para o caso de lideranças das facções criminosas. No Senado, as penas mínimas ficaram entre 15 e 30 anos, sendo o dobro no caso das lideranças. A avaliação é que Derrite considera o texto do Senado “muito mais frágil e parecido com o do então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski”, e que a população não deseja essa abordagem.

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Governo Busca Apoio: Como antecipado pela Jovem Pan, o governo federal busca o apoio do deputado Derrite no projeto. A proposta é considerada prioritária para endurecer o combate ao crime organizado e importante para o governo deixar sua marca na pauta da segurança pública, conforme a visão do presidente Lula.

Reunião Programada: Derrite e o presidente da Câmara devem conversar na próxima semana. O entendimento é que há uma promessa de manter o deputado na relatoria, o que seria visto como uma derrota para o governo federal.