O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, expressou surpresa com o momento escolhido pelo governo federal para anunciar o pacote antifacção, considerando-o próximo das eleições. Ele observou que a iniciativa, embora inovadora para o partido no poder, surgiu em um momento de grande debate público sobre segurança.
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A impressão, segundo ele, é que o governo federal buscou protagonismo na área, o que é uma subjetividade.
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Apesar da preocupação com o timing, Victor Santos avaliou positivamente a intenção de endurecer as penas, desde que acompanhada de mudanças legislativas abrangentes. Ele destacou a elevação do Fundo Nacional de Segurança Pública ao nível constitucional como um ponto positivo, mas admitiu que o texto, na sua forma atual, não resolve os problemas da área.
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Diálogo e Críticas
O secretário mencionou ter dialogado com o secretário nacional de segurança pública, considerando-o um “bom técnico”, mas ressaltando que a “cartilha do ministro” é predominantemente política. Ele enfatizou a necessidade de maior protagonismo do Congresso Nacional nas discussões sobre segurança pública.
Posição do Secretário de São Paulo
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, elogiou o projeto antifacção, apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski, afirmando que “qualquer proposta que torne as penas mais duras, independentemente de partido, precisa ser comemorada”.
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Críticas à Proposta
Derrite criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, considerando-a “ruim”. Ele argumentou que a proposta que obriga os governos estaduais a seguirem a política nacional de segurança imposta pelo Ministério da Justiça fere a autonomia dos estados, que são os maiores investidores em segurança pública.
Encontro no Consesp
As declarações foram proferidas durante o encontro do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizado dentro da COP Internacional, principal evento latino-americano sobre Segurança Pública e Atividade Policial, que acontece em São Paulo até sábado.