Novo Programa “Governo na Rua” Busca Diálogo Direto com a População
O novo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), lançou nesta segunda-feira (10) o programa “Governo na Rua”. A iniciativa visa promover um diálogo direto com a população, buscando aprofundar a participação social na formulação de políticas públicas.
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O programa foi formalizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria, o objetivo principal do “Governo na Rua” é estudar, diagnosticar e propor projetos de atuação, visando aumentar a efetividade da política de participação social. A atuação do programa será realizada diretamente nos territórios brasileiros.
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Dimensões do Programa “Governo na Rua”
O programa será executado em quatro dimensões principais. Inicialmente, um Grupo de Trabalho (GT) foi instituído pela Secretaria Geral da Presidência para realizar o estudo, diagnóstico e desenho do programa.
- Diagnosticar a situação da implementação de políticas federais de participação social, identificando problemas relatados pela população.
- Elaborar modelos alternativos de gestão para superar obstáculos burocráticos.
- Definir estratégias de participação social para diferentes níveis da federação (União, estados, Distrito Federal e municípios).
- Articular a participação social, envolvendo as políticas públicas do governo federal nos territórios.
Grupo de Trabalho e Propostas Futuras
O GT terá a responsabilidade de elaborar um diagnóstico dos problemas, analisar a implementação das políticas públicas, propor orientações para o funcionamento dos mecanismos de participação social e definir indicadores, metas de monitoramento e avaliação, além dos recursos necessários para os projetos.
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Ao final, o grupo deverá propor um ato normativo para a execução e a institucionalização do programa.
Segundo a portaria, o programa se configura como uma política permanente da Secretaria Geral da Presidência. O ministro Guilherme Boulos tem enfatizado que recebeu como missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajudar a colocar o governo na rua, buscando um diálogo direto com a população.