Em Brasília, na tarde de segunda-feira (23), o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol-SP), conduziu uma reunião com representantes de ministérios e de diversas etnias indígenas. O encontro, que teve como foco principal a discussão do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto de 2025, visa analisar a possibilidade de concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
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A CNN apurou que a reunião busca oferecer uma resposta aos pleitos dos povos indígenas.
Possibilidade de Ajustes no Decreto
Durante a conversa, Boulos expressou otimismo em relação a resultados positivos para a pauta indígena. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo realizar ajustes no decreto, o ministro confirmou que essa é uma via considerada. “Eu tenho defendido para atender a pauta dos indígenas e acho que tem possibilidade real disso acontecer”, afirmou.
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Mobilização Indígena e Reivindicações
A reunião ocorre em meio a uma mobilização promovida por indígenas, que ocuparam um terminal portuário da multinacional Cargill em Santarém, no Pará. A empresa, uma das maiores do mundo, oferece serviços e produtos em diversos setores. Os manifestantes argumentam que os rios não são destinados à exportação e exigem consulta prévia antes de qualquer decisão que afete suas terras e modos de vida.
Ações do Governo e Próximos Passos
Em resposta à mobilização, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que tomou medidas cabíveis e suspendeu a licitação da dragagem do rio. A pasta ressaltou o direito à manifestação, mas também a necessidade de evitar ocupações irregulares.
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O governo enfatiza que o decreto não trata da privatização em si, mas apenas autoriza a realização de estudos técnicos.
Decisão sobre o Rio Tapajós
O decreto editado pelo presidente Lula no ano passado autoriza o governo federal a estudar a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. A responsabilidade pela manutenção da navegabilidade no rio passaria a ser exercida por empresas privadas, que seriam responsáveis por dragagens em pontos críticos e pela gestão do tráfego de embarcações.
A expectativa é que, após a reunião com os povos indígenas, o governo apresente uma definição sobre o futuro da hidrovia.