Justiça Declara Falência do Grupo Oi

A Justiça determinou, nesta segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil. A decisão, proferida pela 7ª Vara Empresarial, reconhece a incapacidade da companhia de cumprir seus compromissos financeiros, marcando um estado de insolvência após anos de crise e uma segunda tentativa de recuperação judicial.

Pedido de Falência Apresentado

O pedido de falência foi apresentado pelo próprio administrador judicial da empresa, Bruno Rezende, que apontou a impossibilidade de pagamento das dívidas e o descumprimento do plano de recuperação em vigor. A juíza Simone Gastesi Chevrand declarou que “a Oi é tecnicamente falida”, ressaltando o “caos financeiro” e o esgotamento dos recursos da companhia, situação legalmente definida como “liquidação substancial”.

Continuidade dos Serviços

Apesar da falência, os serviços prestados pela Oi não serão interrompidos imediatamente. A Justiça autorizou a continuação provisória das atividades para assegurar a conectividade de milhões de brasileiros e a operação de serviços estratégicos.

A Oi é responsável pela infraestrutura de comunicação de números de emergência, como polícia e bombeiros.

Impactos Imediatos

Como consequência imediata da decisão, toda a diretoria e o Conselho de Administração da empresa foram afastados. O administrador judicial, Bruno Rezende, assumirá a gestão da companhia. Além disso, todas as ações e processos de execução contra a Oi foram suspensos, e uma nova assembleia será convocada para que os credores possam se organizar.

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Crise de Longa Data

A crise da operadora se arrastava há mais de uma década, agravada após as fusões com a Brasil Telecom (BrT) e a Portugal Telecom. Mesmo após vender ativos importantes nos últimos anos, como suas operações de telefonia móvel e fibra óptica, a empresa não conseguiu reverter o quadro financeiro.

Dívidas Elevadas

As dívidas fora do processo de recuperação judicial já somavam R$ 1,7 bilhão em outubro, um indicativo da grave situação de caixa que tornou a continuidade da operação, nos moldes atuais, insustentável.