O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (16) uma nova legislação com o objetivo de regular os “chatbots” e garantir a segurança online, em meio a preocupações crescentes sobre o uso de inteligência artificial (IA) para gerar imagens de conteúdo sexual.
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O primeiro-ministro trabalhista, Keir Starmer, enfatizou o compromisso do governo em proteger crianças e fechar “brechas” que colocam os menores em risco durante uma visita a um centro social em Londres. A medida surge após a polêmica envolvendo o Grok, um assistente de IA da rede social X, e sua capacidade de gerar imagens com conteúdo sexual a partir de fotos de pessoas reais.
Investigação e Brechas Legais
A Ofcom, a reguladora britânica de internet, já havia iniciado uma investigação em janeiro de 2026 para determinar se a X, rede social de Elon Musk, estava cumprindo suas obrigações de moderação de conteúdo e proteção de menores. A investigação revelou uma brecha legal, com alguns “chatbots” permitindo apenas interação com a própria IA, sem contato com outros usuários.
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A Ofcom alertou que a regulamentação não pode ser aplicada a danos online que não estejam cobertos pela lei.
Nova Emenda Legislativa e Medidas de Intervenção
Para solucionar essa questão, o governo trabalhista planeja apresentar uma emenda para obrigar todos os “chatbots” a proteger seus usuários contra conteúdos ilegais. Além disso, o Executivo pretende incluir no projeto de lei sobre o bem-estar infantil medidas para intervir “em questão de meses” caso a tecnologia evolua rapidamente.
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Keir Starmer ressaltou a necessidade de acompanhar o ritmo da inovação tecnológica com a legislação.
Denúncia do Idec no Brasil
Paralelamente, no Brasil, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) solicitou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que suspendesse o funcionamento do Grok, devido ao uso ilegal de dados pessoais, sensíveis e de crianças e adolescentes na geração de imagens sexualizadas por inteligência artificial.
O Idec formalizou a denúncia, argumentando que o funcionamento contínuo de sistemas de IA que causam danos graves e previsíveis exige uma atuação firme do poder público, especialmente na proteção de dados de menores.
Preocupações com Deepfakes e a Nova Atualização do Grok
O Idec também destacou que o Grok permite a criação de imagens sexualizadas que mantêm características reais das pessoas retratadas, representando um risco para mulheres, crianças e adolescentes. A xAI, empresa de inteligência artificial da SpaceX, de Elon Musk, lançou recentemente o Grok Imagine 1.0, uma solução que promete vídeos de 10 segundos com imagem e áudio de maior qualidade.
A rede social X questionou os testes realizados pela ANPD, que indicaram que o Grok continuava a produzir deepfakes, montagens hiper-realistas com conteúdo sexual.