O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que o faseamento do Orçamento da União é uma ferramenta que se alinha com o planejamento fiscal do governo federal, permitindo “ajustar o desempenho” da economia em direção à meta estabelecida.
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Ele ressaltou o uso crescente desse instrumento, devido à sua compatibilidade com a nova NRF [nova regra fiscal], que oferece flexibilidade com um intervalo de tolerância. O objetivo é garantir que, mesmo sem o uso do contingenciamento para um ajuste imediato, o governo se aproxime da meta fiscal ao final do ano.
O faseamento do orçamento divide a liberação dos recursos em etapas, geralmente bimestrais. Isso impede que os ministérios empenhem todos os recursos de uma só vez. Uma parte das verbas fica temporariamente bloqueada, oferecendo ao governo a capacidade de ajustar os gastos ao longo do ano, de acordo com as variações na arrecadação.
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O governo federal pretende utilizar essa estratégia “cada vez mais” para alcançar suas metas fiscais.
O governo do presidente (PT) encerrará 2025 com um “colchão” de R$ 24 bilhões, destinado a controlar despesas e assegurar o cumprimento da meta fiscal de deficit zero. Esse mecanismo funciona como uma reserva estratégica, permitindo que o Executivo tenha margem de manobra caso a arrecadação não atinja o previsto ao longo do ano.
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O ritmo de execução do Orçamento é definido pela Junta de Execução Orçamentária, formada pelos ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão. O órgão avalia receitas e despesas e decide sobre o limite de gastos a ser autorizado a cada período.